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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Junho de 2015 - 15:28
Pretensão à integralidade do pleito para a suspensão da exigibilidade das parcelas do contrato
Agravo de instrumento – Interposição contra decisão que defere em parte o pedido de tutela antecipada
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:03
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:45
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 13:00
Governo tentará barrar projetos que sustam participação social
Criação da política por meio de decreto do Executivo é criticada por parlamentares
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 15:55
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 17:15
TJSP decide que reportagem online não será bloqueada
Matéria publicada pelo site Google ficou conhecida como Operação Durkheim e se refere a espionagem de políticos
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.533, de 25 de outubro de 2007
Dá nova redação ao caput do art. 5º da Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001, que institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste fiscal dos Estados.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 12:40
Igreja Universal é condenada a pagar indenização por agressão
O fiel será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido agredido por pastores, dentro da igreja, enquanto sofria um ataque epilético
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 10:28
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 02:00
Execução Fiscal Eleitoral. Argüição de Preliminares no Tocante a Existência de Irregularidade Processual na Representação no Pólo Ativo e ou Conexão
EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL ELEITORAL. ARGÜIÇÃO DE PRELIMINARES NO TOCANTE A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE PROCESSUAL NA REPRESENTAÇÃO NO PÓLO ATIVO E OU CONEXÃO. PRELIMINARES AFASTADAS.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 15:12
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 14:24
Trabalhadora consegue afastar condenação de R$ 67 mil em honorários sucumbenciais
Pelo acórdão, honorários de sucumbência da reforma trabalhista só devem ser aplicados a processos posteriores à vigência.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:37
Aprovado projeto que limita gastos com pessoal e encargos sociais
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16), com emendas, projeto de lei que acrescenta artigo à Lei de Responsabilidade Fiscal para limitar as despesas com pessoal e encargos sociais da União até 2019 (PLS 611/07- complementar).
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 10:34
Consumidor terá opção de seis datas para pagamento por utilização de serviços públicos
As concessionárias de serviços públicos poderão ser obrigadas a oferecer, ao consumidor e às micro e pequenas empresas, pelo menos seis datas como opções de vencimento de contas de utilização dos serviços.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 18:34
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 11:30
Pais de criança agredida em creche no interior serão indenizados
Garoto foi vítima de agressões físicas e humilhação nas dependências do estabelecimento estudantil
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 17:45
Projeto isenta de IR pessoas que sofreram prejuízos com calamidades
A isenção será concedida, por uma única vez, no exercício seguinte ao da ocorrência da calamidade
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 12:43
Decisão sobre teto remuneratório é específica para Judiciário, diz secretário-geral
Além disso, é específica para os funcionários do Poder Judiciário.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 03:00
Propaganda Antecipada. Anterior a 1º de Julho. Enquete, com a Devida Advertência. Rádio. Inocorrência.
EMENTA: PROPAGANDA ANTECIPADA. ANTERIOR A 1º DE JULHO. ENQUETE, COM A DEVIDA ADVERTÊNCIA. RÁDIO. INOCORRÊNCIA. HARMONIA ENTRE A LIBERDADE DE PENSAMENTO, COMUNICAÇÃO.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 03:00
Medida Cautelar Visando Conferir Efeito Suspensivo ao Recurso Eleitoral Interposto. Sentença Condenatória com Trânsito em Julgado.
EMENTA: MEDIDA CAUTELAR VISANDO CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ELEITORAL INTERPOSTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA COM TRÂNSITO EM JULGADO.